IPTU Verde é um programa criado por algumas prefeituras  que oferece descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que adotam práticas sustentáveis em suas construções na área urbana.

Para que você saiba tudo sobre o assunto, preparamos este conteúdo completo para citar tudo sobre o programa do IPTU verde. Fique conosco até o final do conteúdo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o tema!

O que é IPTU verde?

Nos últimos anos algumas prefeituras implantaram o chamado IPTU verde, o objetivo é incentivar práticas sustentáveis individuais em residências e edifícios. 

As práticas sustentáveis incluem, por exemplo, a instalação de sistemas de captação e reutilização de água da chuva, a utilização de energia solar ou de outras fontes renováveis de energia, o plantio de árvores e a utilização de materiais de construção ecológicos.

Cada prefeitura tem suas próprias regras e critérios para conceder o desconto, portanto, é importante verificar as exigências específicas da sua cidade. Em geral, para conseguir o desconto, é necessário apresentar um projeto que comprove a adoção das práticas sustentáveis e passar por uma avaliação da prefeitura.

Caso o projeto seja aprovado, o proprietário do imóvel poderá obter um desconto no valor do IPTU, que pode variar de acordo com a cidade e com o nível de sustentabilidade do projeto implementado. 

Vale ressaltar que o desconto só é concedido após a conclusão da obra e a comprovação da implementação das práticas sustentáveis.

O programa do IPTU verde

A iniciativa aplica descontos em diferentes níveis para contribuintes que adotam práticas sustentáveis em sua propriedade urbana, com grande representatividade, pois é um excelente passo para construir cidades mais sustentáveis. 

O tributo municipal e medidas levadas em conta para o IPTU verde podem variar de acordo com a localidade. Mas no geral, são essas as principais medidas incentivadas pelo projeto:

• Instalação de sistemas de captação de água de chuva e/ou de reuso de água;
• Construção de cobertura vegetal (telhado verde e jardins verticais);
• Presença de áreas permeáveis maiores do que as exigidas pela municipalidade;
• Instalação de sistema de captação de energia solar;
• Plantio de árvores em frente à residência;
• Construção com materiais sustentáveis.

Onde já é praticado?

Muitas cidades pelo território nacional já implementaram o programa de incentivo, adotando práticas sustentáveis através do IPTU verde, entre os municípios que possuem a legislação de IPTU verde, temos:

São Paulo (SP)

A cidade de São Paulo adotou o IPTU Verde em 2009, e o programa oferece descontos que podem chegar a até 10% do valor do IPTU para imóveis que adotam práticas sustentáveis, como a instalação de painéis solares, sistemas de captação e reutilização de água da chuva, entre outros.

Belo Horizonte (MG)

Em Belo Horizonte, o IPTU Verde foi instituído em 2011, e os descontos podem variar de 10% a 20% do valor do IPTU, dependendo das práticas sustentáveis adotadas, como a utilização de materiais de construção sustentáveis e a implantação de sistemas de tratamento de esgoto.

Curitiba (PR)

A cidade de Curitiba adotou o IPTU Verde em 2013, e os descontos podem chegar a 50% do valor do IPTU para imóveis que adotam práticas sustentáveis, como a instalação de sistemas de captação e reutilização de água da chuva, a utilização de energia solar, entre outras.

Recife (PE)

Em Recife, o IPTU Verde foi instituído em 2017, e os descontos podem chegar a até 10% do valor do IPTU para imóveis que adotam práticas sustentáveis, como a implantação de sistemas de captação de água da chuva, a utilização de materiais de construção sustentáveis, entre outras.

As cidades que desejam implementar o IPTU verde precisam de uma boa estratégia para compensações na receita, já que deverá deixar de ser arrecadada.

Como conseguir o incentivo?

Para conseguir o incentivo do IPTU Verde será necessário seguir alguns passos e cumprir as exigências do programa implementado pela prefeitura da sua cidade. 

Algumas etapas comuns para se obter o benefício do IPTU Verde incluem:

1. Verificar se a sua cidade possui o programa IPTU Verde: Nem todas as cidades brasileiras têm um programa de IPTU Verde. Então, é importante verificar se a sua cidade oferece esse tipo de incentivo e quais são as práticas sustentáveis que podem gerar descontos no IPTU.
2. Elaborar um projeto: Para solicitar o desconto no IPTU, é necessário elaborar um projeto que comprove a adoção das práticas sustentáveis exigidas pelo programa. Esse projeto deve incluir informações sobre as tecnologias utilizadas, materiais e recursos empregados na construção, entre outros.
3. Submeter o projeto à prefeitura: Depois de elaborar o projeto, é necessário submetê-lo à prefeitura da cidade. O processo de análise pode variar de acordo com cada município, mas em geral, é necessário apresentar documentos que comprovem a implementação das práticas sustentáveis.
4. Aguardar a avaliação do projeto: Depois de submeter o projeto à prefeitura, é necessário aguardar a avaliação da equipe responsável pelo programa IPTU Verde.

O IPTU verde é um grande exemplo de incentivo para práticas sustentáveis, a redução de tributação municipal para moradores e empresas são aplicados de formas diferentes em harmonia com o  ambiente e administração pública, servindo de facilitador para que a sociedade assuma seu papel.

Você já tinha ouvido falar em IPTU verde? Sua cidade já implementou um sistema de desconto no tributo municipal?